Ao acessar e utilizar o site https://rifasdigital.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize este site.
1. Aceitação dos termos
O uso do site Rifas Digital implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade vigente.
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
2. Sobre o Rifas Digital
O Rifas Digital é um portal informativo e educativo, com o objetivo de disponibilizar conteúdos, orientações e materiais relacionados a rifas online.
O Rifas Digital:
- Não cria rifas
- Não realiza sorteios
- Não intermedia pagamentos
- Não vende números
- Não organiza campanhas
O site apenas fornece informações e pode direcionar usuários para plataformas externas especializadas na criação de rifas online, como a Rifa Virtual.
3. Uso permitido do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, sendo vedado:
- Utilizar o site para fins ilegais
- Publicar ou transmitir conteúdos falsos, ofensivos ou ilícitos
- Tentar acessar áreas restritas do site
- Interferir no funcionamento do site ou servidores
- Utilizar o conteúdo do site para práticas fraudulentas
O descumprimento destas regras poderá resultar em restrição de acesso, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
4. Conteúdo do site
Todo o conteúdo publicado no Rifas Digital é de caráter informativo e educativo.
As informações disponibilizadas:
- Não constituem aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional
- Devem ser utilizadas como referência geral
- Não substituem a responsabilidade do organizador de uma rifa
O Rifas Digital não garante que as informações estejam sempre completas, atualizadas ou livres de erros.
5. Responsabilidade do usuário
O usuário é o único responsável por:
- Como utiliza as informações disponíveis no site
- A criação e organização de rifas
- O cumprimento das leis e normas aplicáveis
- A veracidade das informações prestadas em rifas criadas por meio de plataformas externas
O Rifas Digital não se responsabiliza por prejuízos, perdas ou danos decorrentes do uso das informações publicadas.
6. Links para sites de terceiros
O site pode conter links para sites externos, incluindo plataformas de criação de rifas online.
O Rifas Digital:
- Não controla
- Não gerencia
- Não se responsabiliza
pelos conteúdos, práticas, políticas ou serviços oferecidos por sites de terceiros.
Ao acessar um site externo, o usuário passa a estar sujeito aos termos e políticas desse site.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Rifas Digital, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e estrutura, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso do conteúdo sem autorização prévia, salvo nos limites permitidos por lei.
8. Limitação de responsabilidade
O Rifas Digital não será responsável por:
- Decisões tomadas com base no conteúdo do site
- Resultados de rifas criadas por terceiros
- Falhas técnicas, indisponibilidade ou interrupções
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site
O uso do site é feito por conta e risco do usuário.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
10. Alterações nos termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento.
O uso continuado do site após alterações implica aceitação das novas condições.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo site para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
12. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato por meio da página Contato.